“Mar sem Lixo” gera renda para pescadores
O Programa Mar sem Lixo acaba de ser adotado também em Guarujá. Com a ajuda dos pescadores, o PSA Mar Sem Lixo visa prevenir e combater o escape e o lançamento de lixo no oceano.
O programa já vigora nas cidades de Itanhaém, Ubatuba e Cananéia, e contabiliza quase 3 toneladas de lixo recolhido do mar, sendo 90% em materiais plásticos. Agora, a iniciativa foi ampliada para comunidades de outros três municípios do litoral paulista: São Sebastião, Bertioga e Guarujá.
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Os resíduos trazidos acidentalmente nas redes de arrasto valem dinheiro e até ferramentas de trabalho. O Programa Mar sem Lixo pagará de R$ 16,00 a R$ 653,00 aos pescadores artesanais, em créditos mensais no cartão alimentação.
Para ser um Provedor de Serviços Ambientais (PSA) é preciso residir no Município e atender a alguns critérios, como ser pescador de arrasto de camarão (simples ou duplo) e de embarcações com arqueação bruta (AB) igual ou menor que 20.
As inscrições são recebidas, exclusivamente, na Colônia de Pesca de Guarujá, que fica na Praia do Perequê e é um Ponto de Recebimento de Resíduos Retirados do Mar (PRRM). O funcionamento é sempre as segundas, quintas e sextas-feiras, das 14 às 17 horas.
No ato do cadastro, são solicitados: cópia de um documento oficial com foto e do CPF, do Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ou do protocolo inicial e uma declaração que comprove as atividades de produção do profissional.
Além do faturamento extra pelos resíduos recolhidos, os pescadores continuam participando do programa ‘Reciclou, Ganhou’, e recebendo os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que são trocados por iscas, gelo e outros itens.
Participam também do ‘Reciclou, Ganhou’ pescadores de esporte recreio, arrastos de praia e de parelha.
O Programa Mar sem Lixo é uma iniciativa da Prefeitura e o Governo do Estado, por meio da Fundação Florestal.
Saiba mais!
Crédito em cartão alimentação
Na prática, a partir da entrega de um quilo de resíduos no PRRM de Guarujá, os pescadores artesanais ganham dinheiro. O valor inicial da tabela é R$ 16,00 e pode chegar a R$ 653,00, revertidos em créditos mensais no cartão alimentação. A recompensa corresponderá ao volume de materiais contabilizado após limpeza bruta, conforme a lista de referência. Durante os períodos de defeso do camarão, em que fica proibido o arrasto da espécie, não haverá pagamento do benefício, exceto por indicação da Fundação Florestal.
Lixos nos mares é um problema global
- 12 milhões de toneladas de lixo / ano
- 80% plástico
- Brasil: 16º pais a despejar lixo no mar
- Mais de 1.400 espécies marinhas já foram afetadas
“Individualmente somos uma gota, juntos, somos um oceano”
Critérios de Elegibilidade para o programa Mar sem Lixo:
- Embarcação com Arqueação Bruta (AB) menor ou igual a 20;
- Desembarcar nos municípios abrangidos pelo projeto;
- Regularidade do pescador para o exercício da atividade de pesca (RGP ou Protocolo Inicial);
- Regularidade do CPF para recebimento do subsídio;
- Apresentação de declaração de produção do pescador, emitida pelo Instituto de Pesca ou permissionamento da embarcação.
Documentação para Cadastro:
- Cópia do documento de identificação oficial, válido e com foto;
- Cópia do CPF;
- Cópia do RGP ou Protocolo Inicial;
- Declaração de Produção do Pescador ou permissionamento da embarcação;
- Formulário de Cadastro preenchido e assinado, em duas vias.