CONHEÇA AS NOVAS REGRAS DE FLEXIBILIZAÇÃO EM GUARUJÁ
Flexibilização
Guarujá amplia horários de funcionamento do comércio e serviços durante fase de transição
Novo decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial do Município deste sábado (1), estende para 14 horas diárias o período de abertura de atividades; nas praias, segue permitida apenas prática de esportes individuais
A partir deste sábado (1), o comércio e demais atividades podem funcionar por até 14 horas diárias em Guarujá – das 6 às 20 horas. A medida é uma atualização da Fase de Transição do Plano São Paulo, do Governo do Estado, e consta no decreto n° 14.285/2021, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Município também neste sábado.
Estão enquadrados nas medidas os comércios em geral e ambulantes; shoppings centers; bares, restaurantes, lanchonetes e quiosques; barbearias, salões de beleza e clínicas de estética; academias, estúdios de pilates, crossfit, artes marciais, piscinas e similares; além de atividades culturais.
Em todos os casos segue obrigatório o uso de máscara, disponibilização de álcool em gel para clientes e funcionários, a promoção do distanciamento social e demais medidas profiláticas já amplamente divulgadas.
Os comércios considerados essenciais, como farmácias, postos de combustíveis; mercados, supermercados, hipermercados e padarias; clínicas veterinárias e hospitais veterinários; comércio atacadista de hortifrutigranjeiros, entre outros, podem funcionar sem restrição de dia ou horário.
Bancos
As agências bancárias podem funcionar para atendimento presencial de segunda a sexta-feira, devendo realizar triagem e organizar filas de espera com distanciamento de três metros, em especial em ambientes fechados.
Atividades sociais controladas
Está permitida a realização de atividades sociais controladas, como aniversários, casamentos, formaturas, confraternizações e semelhantes. Estas devem ser realizadas por até oito horas, entre as 12 e 20 horas, com prazo para montagem e desmontagem em até duas horas, além de utilização de até 25% da capacidade do estabelecimento – dispositivo semelhante ao adotado às demais atividades comerciais.
Assim como nos comércios, é obrigatório o uso de máscaras faciais por frequentadores, organizadores e funcionários, bem como observar o distanciamento de um metro e meio entre pessoas e mesas, aferição de temperatura corporal dos participantes e utilização de lista de convidados, por escrito, para controle de ocupação.
Em relação às mesas, é permitida ocupação por até oito pessoas, preferencialmente da mesma família.
Está proibida a utilização de equipamentos ou aparelhos de uso coletivo e pista de dança.
Os equipamentos de entretenimento individuais podem ser colocados em funcionamento, mas deverá observar o distanciamento mínimo de um metro e meio entre usuários e constante higienização.
Música ao vivo
Bares, restaurantes e similares poderão disponibilizar música ao vivo a seus clientes durante o período de funcionamento. No entanto, os estabelecimentos devem garantir que todos permaneçam sentados durante as apresentações.
Feiras livres
As feiras livres podem funcionar de terça a domingo, das 7 às 12 horas, de um lado da via, com redução de 50% das barracas e espaçamento de dois metros entre eles.
Praias
Nas praias e ruas públicas, seguem permitidas apenas as atividades físicas individuais, sendo proibida a permanência de pessoas e colocação de guarda-sóis, mesas e cadeiras na faixa de areia das praias, tanto por particulares quanto por ambulantes.
Aluguel de imóveis turísticos e turismo de um dia
Seguem proibidas as locações de imóveis para fins turísticos por meio de imobiliárias, plataformas digitais, sites de hospedagem e similares.
O Município também seguirá coibindo o turismo de um dia, com a proibição da entrada de vans e ônibus turísticos.
Fonte: PMG
Foto: André Nascimento
Por #Tatiana_Macedo
